Se mudou, é porque pode melhorar

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Imagem: Divulgação/Google

Jessé Souza*

Embora ninguém tenha ido às ruas com suas camisas em verde e amarelo, a pressão popular nas redes sociais e a repercussão na mídia fizeram com que o impopular governo Temer recuasse da insana ideia de aprovar a Reforma da Previdência nos moldes mais cruéis. O novo texto apresentado pelo governo apresenta uma série de mudanças.

Agora, nesta nova fase, a finalidade dos governistas é aprovar a reforma a qualquer custo e, para isso, o novo texto reduziu de 25 para 15 o tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores que quiserem se aposentar pela Previdência Social. Porém, essa regra vale apenas para os trabalhadores da iniciativa privada.

A bomba agora ficou nas mãos dos servidores públicos, os quais terão que contribuir por 25 anos. A alegação é que o funcionalismo público tem uma estabilidade que os que trabalham na iniciativa privada não têm.

O governo recuou e não quis mais fazer alterações na aposentadoria do trabalhador rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos e a deficientes físicos, benefícios estes tratados como programas sociais, por isso alvo de ataques contundentes pelos críticos que diziam que a reforma retirava direitos dos brasileiros.

Também, no novo texto, está mantida a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores, ou seja, homens aos 65 anos de idade e mulheres aos 62. Porém, existe um movimento consistente a favor da redução dessa idade mínima para 60 e 58, respectivamente.

Outro ponto impactante: o aposentado que contribuir por 40 anos e atingir a idade mínima terá direito a receber a aposentadoria no valor da média salarial da categoria, até que atinja o teto de R$5.531,00. Significa que, caso aprovado, até mesmo magistrados, parlamentares e promotores que ingressaram no serviço público depois de 2012, os quais têm teto constitucional de R$33 mil, terão os seus vencimentos limitados aos R$5.531,00.

Outro destaque importante é que haverá um período de transição entre a idade mínima para se aposentar que durará duas décadas. A idade mínima inicial será a de 55 anos e só chegará aos 65 anos em 2038.

Tudo isso foi apresentado nesta quarta-feira aos governadores e a um grupo de 180 parlamentares, em Brasília. Isso comprova que havia, sim, formas de fazer a reforma sem triturar ainda mais o trabalhador e cortando também a gordura dos que ganham mais. A pressão popular não pode arrefecer, principalmente junto aos parlamentares. Se já foi pior, pode melhorar ainda mais. A luta continua.

*Jornalista
jesseroraima@hotmail.com

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