EM PAUTA

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Venezuelanos e brasileiros tratados como escravos

O que já era imaginado acabou acontecendo em Roraima: junto com outros trabalhadores brasileiros, vários venezuelanos e um colombiano foram encontrados, durante operação do Grupo Especial Fiscalização Móvel (GEMF) em propriedades rurais, realizada de 17 a 27 deste mês, trabalhando em situação degradante e alguns deles em trabalhos análogo à de escravo. Como esses estrangeiros vêm para o Brasil em total desespero, fugindo da fome, eles se tornaram alvos fáceis para fazendeiros e empresários que exploram a mão de obra das pessoas que estão vulneráveis, tantos estrangeiros como brasileiros.

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A situação dos venezuelanos se repete na cidade, principalmente em pequenos comércios na periferia da cidade, onde eles são contratados por menos de um salário mínimo e até mesmo pela comida, em alguns casos. A coluna Em Pauta tomou conhecimento de que uma padaria, no bairro Cidade Satélite, mantém venezuelanos ganhando metade de um salário mínimo, sem carteira assinada e sem qualquer benefício garantido pela legislação trabalhista.

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Há casos de mulheres venezuelanas contratadas como cozinheiras de restaurantes nos bairros que também trabalham apenas pela alimentação e a estadia, impedidas de saírem do local de trabalho, numa situação análoga à de escravo. Como essas pessoas chegam completamente fragilizadas, acabam se submetendo a estas situações degradantes, sem que os casos cheguem ao conhecimento das autoridades.

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Seria razoável que o Grupo Especial Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho fizessem uma ampla fiscalização nos estabelecimentos comerciais dos bairros de Boa Vista, onde não só venezuelanos, mas também brasileiros são mantidos sem carteira assinada, recebendo valores abaixo do salário mínimo e sem quaisquer outros direitos trabalhistas, inclusive saem de mãos abanando, sem receber qualquer direito garantido pela rescisão contratual, cujo contrato é feito apenas de boca.

Operação no interior

Fiscalização percorreu três municípios do interior (FOTO: DIVULGAÇÃO)

A operação do Ministério do Trabalho encontrou 38 trabalhadores em situação irregular, vários deles venezuelanos, em fazendas nos municípios de Cantá, Iracema e Mucajaí, além de bairros da zona Oeste de Boa Vista. Também foram encontrados três trabalhadores venezuelanos em situação degradante numa obra de construção civil. Quatro trabalhadores foram resgatados por estarem sendo submetidos à situação análoga à de escravo. Em uma fazenda em Cantá, os auditores encontraram 18 trabalhadores irregulares, sem registro em carteira e trabalhando sem as condições exigidas pela legislação trabalhista, sendo 13 deles venezuelanos e um colombiano. O Ministério Público do Trabalho cobrará judicialmente do empregador a multa por dano moral coletivo, que pode chegar a R$ 80 mil.

Vaqueiro como escravo

Em outra fazenda, em Iracema, outros oito trabalhadores estavam sem registro. Um vaqueiro foi resgatado por encontrar-se em condições análogas à de escravo e foi encaminhado para um hotel em Boa Vista, tendo suas despesas pagas pelo fazendeiro. O proprietário será responsabilizado pelas condições em que os empregados foram encontrados e todos receberão os direitos trabalhistas retroativos à admissão. O trabalhador resgatado, além de receber as indenizações trabalhistas devidas, vai receber três parcelas de seguro desemprego a que tem direito.

Idoso submetido à exploração

No município de Mucajaí, foram encontrados outros nove trabalhadores em situação irregular em uma fazenda. Um dos trabalhadores foi retirado pelo grupo e encaminhado à Assistência Social para que fosse dada entrada no processo de aposentadoria, pois tem idade avançada. Um representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) encaminhou o trabalhador a uma unidade de atendimento em Boa Vista. Os outros trabalhadores foram registrados e receberam do empregador os valores devidos. A Universidade Federal de Roraima (UFRR) também participou da ação, por meio de dois professores do curso de Espanhol, que auxiliaram nos diálogos com os vários trabalhadores venezuelanos encontrados.

Problemas com a imigração


Secretário de Inspeção do Trabalho substituto,, João Paulo Ferreira Machado (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Formado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e contando com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e Defensoria Pública, além da participação eventual de outros órgãos, como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiete e dos Recursos Renoáveis (Ibama) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Grupo Móvel fiscaliza a exploração de trabalhadores por empregadores, com foco na área rural. No ano passado, resgatou 556 pessoas nessa situação ilegal, caracterizada principalmente pela submissão de trabalhadores ao trabalho degradante. Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, o Estado de Roraima está com dificuldades de lidar com o grande número de imigrantes, e o papel da inspeção do trabalho é salvaguardar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros no território nacional, a fim de que a situação de vulnerabilidade social não se converta em exploração de trabalho análogo ao de escravo.

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