Pessoas que cometeram delitos de trânsito que não envolvam atos graves irão assistir a palestras educativas como parte das medidas previstas nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e na Suspensão Condicional do Processo
Meses após o seu anúncio e depois de vários acidentes fatais em Roraima, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) deu inicio ao projeto “Restaurando Condutores”, iniciativa da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CANPP) voltada à promoção de ações educativas e preventivas para a segurança no trânsito. A primeira atividade foi realizada no dia 4 passado, com a participação de 20 infratores que, por meio de uma palestras, puderam refletir sobre suas atitudes e compreender o impacto de escolhas responsáveis na preservação de vidas.
A palestra teve como tema “Comportamento no trânsito: a escolha é sua”, ministrada pela equipe do Grupo de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O palestrante Roberto Hugo Martins Nascimento explicou que a abordagem prioriza a dimensão emocional do condutor, incentivando o autoconhecimento e a reflexão sobre atitudes adotadas no trânsito.
As palestras do projeto são direcionadas a pessoas que cometeram delitos de trânsito, como parte das medidas previstas nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e na Suspensão Condicional do Processo, as quais serão aplicadas a crimes de trânsito que não envolvam extrema gravidade, consequências severas ou a prática de outros crimes associados.
O promotor de justiça Sílvio Abbade, coordenador da CANPP e idealizador do projeto, explicou que a participação nos cursos integra um conjunto de medidas previstas nos acordos, juntamente com outras obrigações, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multas, prestações pecuniárias e, em alguns casos, a perda de valores pagos a título de fiança. O cumprimento dessas medidas representa uma resposta à infração cometida e pode resultar, ao final, na extinção da punibilidade.
“A iniciativa tem grande relevância social, pois vai além da punição. O foco é educativo, buscando conscientizar os condutores sobre a importância de adotar comportamentos mais seguros e responsáveis no trânsito. Acreditamos que investir nesse aspecto pedagógico contribui de forma efetiva para a mudança de conduta e, consequentemente, para a redução de acidentes”, destacou o promotor.
Segundo ele, o objetivo é levar o participante a refletir sobre seus comportamentos, como agressividade, excesso de velocidade ou irritação diante de situações cotidianas. “Trabalhamos o autocontrole, a análise de experiências passadas e a construção de escolhas mais seguras para o futuro, aliando reflexão emocional à educação para o trânsito”, ressaltou.
O projeto já conta com um cronograma definido para os próximos seis meses, com parcerias institucionais firmadas e infratores inscritos. As palestras serão realizadas sempre na primeira quarta-feira de cada mês. A próxima atividade está prevista para o dia 4 de março.
O eletricista Erielson Santos, de 35 anos, um dos participantes da primeira palestra, destacou que a iniciativa tem um papel importante de conscientização. “A mensagem que recebemos é de responsabilidade com a sociedade. É um projeto inovador, que nos ajuda a repensar atitudes, agir de forma mais correta no trânsito e evitar novas infrações. Acredito que esse tipo de ação também deveria alcançar toda a sociedade, já que todos, de alguma forma, fazem parte do trânsito”, comentou.