Entre junho e novembro, ocorreram três operações na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, em uma delas, os agentes encontraram uma piscina de cianeto em uma área de garimpo ilegal
(Imagem: MPF/Divulgação)
A contaminação por cianeto na região de fronteira com a Guiana preocupa órgãos públicos, que estudam como frear o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Norte de Roraima. O cianeto é um produto tóxico que mata rapidamente por asfixia, ao impedir o organismo de usar oxigênio.
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima cobrou ações urgentes do governo federal, que incluem coleta de amostras de solo, água e sedimentos parapara análise laboratorial para confirmar a presença e a extensão da contaminação por cianeto.
No fim do mês passado, o procurador da República Alisson Marugal enviou duas representações a órgãos federais para propor que o Brasil negocie com urgência uma cooperação internacional com a Guiana. A proposta é realizar ações integradas e até incursões de forças brasileiras no território vizinho.
Desde 2003, o MPF investiga o avanço do garimpo na TI, especialmente nas regiões das serras. As comunidades mais afetadas são Napoleão, Raposa I e Parnasio.
“O garimpo avançou muito. Nós já encaminhamos várias denúncias, e foram feitas algumas ações. Só que cada vez que há ações, eles voltam para invadir os territórios”, afirmou o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Amarildo Macuxi.
Após a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, a partir de 2023, houve migração para outras áreas, com a TI Raposa Serra do Sol entre as preferenciais.
(Imagem: CIR/Divulgação)
A liderança Macuxi disse que o avanço do garimpo e o uso de produtos tóxicos preocupa a comunidade. “Não só pela saúde humana, mas também pelo risco ao nosso meio ambiente. A gente não pode mais beber água de lagos e rios”, frisou.
“A gente pede que as autoridades possam fazer a fiscalização, proteção territorial, porque não adianta fazer a ação e não ter nenhuma proteção continuada”, complementou Amarildo Macuxi.
Operações
Houve três operações entre junho e novembro. Em uma delas, os agentes encontraram uma piscina de cianeto em uma área de garimpo. As ações contaram com participação de PF (Polícia Federal), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Exército e MPF.
A mais recente, chamada Operação Fox Três, contou com a Força de Defesa da Guiana e desmontou 12 acampamentos e nove dragas na margem guianense do rio Maú, que delimita a TI. Balsas posicionadas em território da Guiana extraem minério do leito do rio, causando danos ambientais no lado brasileiro, explica o MPF.
A proposta do MPF ao Ministro da Justiça e Segurança Pública é que firme um acordo similar ao fechado com a França, em janeiro, para combater o garimpo ilegal de ouro na fronteira com a Guiana Francesa.
O governo, diz o MPF, deve pedir “autorização para que forças de segurança brasileiras fiscalizem e reprimam garimpo ilegal em todo o leito do rio Maú, independentemente da posição das balsas ou dragas”.
O que disseram os órgãos
O Ibama informou em nota que até quarta-feira não havia recebido a recomendação do MPF. Mas defendeu uma cooperação com a Guiana por ser “estratégica para o combate ao garimpo ilegal na região”, pois infratores atuam nos dois países.
“A cooperação pode ampliar o compartilhamento de informações estratégicas entre as duas nações e fortalecer as ações de combate ao crime ambiental”, disse o órgão.
A Funai afirmou que compreende a urgência de ações para áreas contaminadas por cianeto e diz que tem tomado providências e realizado operações integradas com outros órgãos.
Disse ainda que mapeou em junho pontos críticos na TI com indícios de uso de cianeto associados ao garimpo, além de outras atividades ilegais “de natureza ambiental, fundiária e de infraestrutura”. Também afirma ser indispenável uso de técnica especializada para lidar com o risco causado pelo cianeto.
“Planeja-se nova vistoria conjunta para validação em campo dos pontos e avaliação de risco; coleta de amostras com protocolo e envio a laboratório; execução do plano técnico de neutralização e remoção com destinação adequada dos resíduos; e monitoramento pós-intervenção de água e solo em periodicidade definida. Em paralelo, também entende-se necessárias ações voltadas às comunidades com relação a orientações de segurança e canais de comunicação durante o processo”, destacou a Funai.
O Ministério de Reações Exteriores disse que comentaria o assunto porque as recomendações dizem respeito a cooperação policial.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, até a sexta-feira, nenhum documento sobre o tema havia sido protocolado.
Procurado pela coluna, MPI (Ministério dos Povos Indígenas) não respondeu.