O desenrolar da eleição suplementar em Roraima tornou-se algo parecido com o enredo da obra “Anjos e Demônio”, do escritor Dan Brown, que pode jogar um leitor leigo ou desatento para um labirinto instransponível ou mesmo um jogo de quebra-cabeças difícil de ser entendido até mesmo por quem é do mundo jurídico, com reviravoltas surpreendentes em ritmo frenético.
A mais recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, 30 de junho, suspendeu o julgamento sobre a candidatura do ex-prefeito Arthur Henrique (PL), que saiu como o mais votado na eleição suplementar para o Governo de Roraima, com 60,87% dos votos, ao concorrer com o registro da candidatura pendente, além de adiar a diplomação da chapa vencedora no pleito que ocorreu no dia 21 de junho, que estava marcada para o dia 13 de julho.
O fato é que o caso de Roraima se tornou um experimento judicial frankensteiniano, jogando o Estado para um limbo, o que desafia todas aquelas teorias rebuscadas sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de ser o pilar essencial para consolidar a democracia brasileira ao cumprir com o seu papel de dar respostas ágeis e eficazes sobre as normas que regem os pleitos eleitorais.
É necessário descer do pedestal do juridiquês e colocar o dedo na ferida. No entanto, a desimportância do Estado de Roraima dentro do cenário político e econômico do país acaba ocultando dos grandes debates a urgente necessidade de melhorar o papel do sistema de Justiça Eleitoral brasileiro para que efetivamente seja protagonista na construção de um país realmente democrático neste momento de incertezas e extremismo.
Não se trata de resumir toda essa questão entre a falta de conscientização do eleitor para que ele não venda seu voto e de reforçar meios para impedir que os políticos corruptos comprem votos. Vai muito além disso. Não se trata de tão somente da capacidade do Judiciário Eleitoral melhorar os instrumentos para garantir integridade de um pleito, coibindo ilícitos e garantindo a legitimidade dos mandatos, mas principalmente de ter a capacidade da aplicação célere e assertiva da lei.
O povo de Roraima está pagando um preço muito caro por essa conta provocada pelos sérios prejuízos da instabilidade jurídica e política devido às falhas gritantes da Justiça Eleitoral. De nada adianta gabar-se de todo um aparato para combater crimes eleitorais, se na hora de punir com cassação do registro ou do diploma em tempo hábil os que desafiam a lei, falha-se miseravelmente no primordial papel de preservar a legitimidade dos mandatos e a soberania popular, em morosos processos marcados por seguidos pedidos de vista.
É fato que o eleitorado roraimense não pode ser tratado apenas com o vitimismo do aliciamento, da pobreza extrema e da vulnerabilidade. O grande “escândalo dos gafanhotos” mostrou que o eleitor aprendeu a ser venal. Porém, para enfrentar esse grande mal é necessário que a Justiça Eleitoral cumpra com seu dever sagrado de punir de forma célere e exemplar os crimes eleitorais, como o abuso de poder econômico, a captação ilícita de sufrágio ou mesmo a fraude.
Ao ponto que Roraima chegou, cria-se a sensação não só de impunidade e de instabilidade, mas a ideia de que tudo é permitido e de que a Justiça Eleitoral deixou de ser a guardiã da legalidade e da democracia. Espremido entre processos eleitorais morosos, impunidade, extremismo político e muito desconhecimento, o eleitor fica divido entre narrativas, desinformação, fake news e desesperança, servindo ainda mais de instrumento dessa velha e velhaca política que se beneficia de toda essa lambança.
*Por Jessé Souza