Políticos do agro de olho na Guiana
A República Cooperativista da Guiana em breve será o país mais rico da América Latina, após ter sido encontrado petróleo em sua costa marítima, com estimativa de que aquele país cresceu 57% somente no ano passado. É por isso que os políticos roraimenses ligados ao agronegócio e a empresas de transporte de passageiros estão correndo atrás das autoridades guianenses para o asfaltamento da estrada do lado guianense.
Enquanto os políticos brigam em favor do interesse de seus negócios, não há ninguém lutando em favor da crítica situação da BR-174 do Amazonas até a fronteira com a Venezuela. Da mesma forma não ligam para a BR-210, que interliga todo o Sul do Estado.
Como produtor de grãos, o governador Antonio Denarium só enxerga a Guiana em forma de cifras para os seus negócios e dos seus parceiros do agro, enquanto abandonou a restauração das estradas que estão sob sua responsabilidade, a exemplo do trecho norte da BR-174 até a ponte sobre o Rio Uraicuera e a restauração de toda extensão da BR-210.
E o povo e os pequenos produtores que se lasquem com as estradas e vicinais destruídas.
Minha Casa Minha Vida
Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) que reformula o programa Minha Casa Minha Vida no dia 7 passado, extinguindo o programa Casa Verde e Amarela, precisa ser votada ainda pelo Senado. Foram introduzidas diversas mudanças no texto.
Haverá três faixas de renda de beneficiados, que vão até R$ 8 mil mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. A faixa 2 vai até R$ 4,4 mil. E a faixa 3 até R$ 8 mil. Em áreas rurais, a faixa 1 abrangerá famílias com até R$ 31.680,00 anuais. A faixa 2 vai até R$ 52.800,00. E a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores poderá ser feita por ato do Ministério das Cidades.
Para calcular a renda, não serão considerados os benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
As prioridades
No novo Minha Casa Minha vida, haverá prioridade os seguintes perfis:
– Famílias que tenham a mulher como responsável;
– Famílias das quais façam parte: pessoas com deficiência, inclusive com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas idosas, crianças ou adolescentes e com câncer ou doença rara crônica degenerativa;
– Famílias em situação de risco social e vulnerabilidade;
– Famílias em situação de emergência ou calamidade que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais;
– Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
– Famílias em situação de rua;
– Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
– Famílias residentes em área de risco; e
– Povos tradicionais e quilombolas.
Mulheres no comando
Os contratos e registros dos imóveis serão feitos prioritariamente no nome da mulher. Se ela for “chefe de família”, poderão ser firmados mesmo sem a outorga do cônjuge, exigência geral previstas no Código Civil. O registro no cartório de imóveis poderá ser feito com declaração simples da mulher sobre os dados do cônjuge ou companheiro e sobre o regime de bens da comunhão.