Tese do ministro deve ser derrotada, pois a posição de Nunes Marques surpreendeu o colegiado por trazer um elemento inédito, tese esta que, se vingar, irá significar a permanência no poder do mesmo grupo político beneficiado por irregularidades eleitorais
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai devolver na próxima semana para julgamento o processo que pode levar à cassação da chapa do então governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), conforme apurou os colunistas Andreza Matais e André Shalders, do site Metrópoles. Denarium renunciou para concorrer ao Senado e Damião assumiu o Governo de Roraima.
Estela Aranha pediu vista do caso na terça-feira, 14, após o ministro Kássio Nunes Marques surpreender ao votar pela absolvição do vice-governador e pela inelegibilidade apenas de Denarium, afastando a hipótese de eleição suplementar. Conforme apuraram os colunistas, a ministra votará pela cassação da chapa. O ministro Floriano de Azevedo Marques também já sinalizou que acompanhará essa tese.
O ministro André Mendonça, que já se manifestou pela cassação, indicou que fará uma complementação de voto, mas deve seguir sua posição pela perda de mandato da dupla. Com isso, haverá maioria para decretar a cassação do governador eleito e do vice e a inelegibilidade por oito anos. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, e o ministro Antônio Gonçalves ainda não votaram. A expectativa é que ambos também sigam o entendimento da relatora.
O voto de Nunes Marques surpreendeu o colegiado por trazer um elemento inédito. Reservadamente, ministros disseram à coluna que se a tese vingar irá significar a permanência no poder do mesmo grupo político beneficiado por irregularidades eleitorais, uma vez que o vice seguiria no poder.
A Lei Eleitoral fala em indivisibilidade de chapa – entendimento de que o candidato a governador e vice concorrem de forma conjunta. Se o governador foi eleito mediante compra de voto, não é possível dizer que o vice não foi beneficiado por isso. Os colunistas apuraram que o objetivo do ministro foi evitar uma nova eleição, mesmo que indireta, faltando seis meses para novas eleições.
Denarium e o vice já foram cassados quatro vezes na primeira instância da Justiça Eleitoral em Roraima. O processo tramita há dois anos no TSE e estava paralisado. Só voltou à pauta após a presidente da Corte ser cobrada publicamente pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes pela demora. A expectativa é que, com a devolução do processo pela ministra Estela Aranha, a análise seja retomada na semana seguinte ao feriado de 21 de abril.
Voto a voto
Isabel Gallotti (relatora): pela cassação da chapa e inelegibilidade por 8 anos
Floriano de Azevedo Marques: deve acompanhar a relatora (cassação)
André Mendonça: já votou pela cassação; deve manter posição
Kássio Nunes Marques: absolve o vice e declara inelegível apenas Denarium
Estela Aranha: indicativo de voto pela cassação
Cármen Lúcia: ainda não votou (tendência de acompanhar a relatora)
Antônio Gonçalves: ainda não votou (tendência de acompanhar a relatora)
Fonte: Nunes Marques será derrotado em tese sobre cassação de Denarium